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Senado do México aprova projeto de lei que autoriza maconha medicinal

Publicado 14.12.2016, 10:00
© Reuters. Plantação de maconha em San Quintin, a 300 quilômetros de Tijuana

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O Senado do México aprovou na terça-feira, por ampla maioria, um projeto de lei que irá permitir o uso de maconha medicinal, em mais um passo rumo à legalização em um país assolado há tempos pela violência dos cartéis do tráfico de drogas.

O projeto, parte de uma proposta que o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, submeteu ao Congresso no início deste ano, também precisa ser aprovado pela Câmara para se tornar lei.

A medida passou pelo Senado com o placar de 98 a 7.

Desde a arbitragem de um tribunal no ano passado, o governo vem permitindo a importação caso a caso de um remédio com cannabidiol (CBD), um ingrediente químico ativo da maconha.

O projeto de lei foi aprovado visando a permissão do uso de produtos que contém o ingrediente psicoativo tetrahidrocanabinol (THC).

A medida também irá liberar a produção de maconha para propósitos científicos e medicinais.

"Faz anos que estamos lutando pela admissão, aprovação e reconhecimento dos usos médicos e terapêuticos da cannabis, e hoje finalmente temos algo", disse Lisa Sanchez, diretora de políticas para drogas do México Unido Contra a Delinquência, um grupo que trabalha para reprimir o crime.

© Reuters. Plantação de maconha em San Quintin, a 300 quilômetros de Tijuana

A decisão de terça-feira, porém, "não encerra o assunto", acrescentou.

A maconha para fins recreativos ainda é amplamente proibida no México, mas em 2015 a Suprema Corte concedeu a quatro pessoas o direito de cultivar sua própria erva para consumo pessoal, abrindo as portas para a legalização.

(Por Joanna Zuckerman Bernstein)

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